Projeto fixa incentivos fiscais para estimular prática de atividade física por pessoas obesas
05/03/2018 - 11:41
A Câmara dos Deputados analisa o Projeto de Lei 1551/15, que estabelece incentivos fiscais para estimular a prática de atividades físicas por pessoas com obesidade.
Apresentada pela deputada Soraya Santos (PMDB-RJ), a proposta permite que as pessoas físicas com obesidade deduzam, da base de cálculo do imposto de renda devido no ano-calendário, as despesas com o pagamento da prática de esportes ou exercícios físicos. Serão consideradas obesas pessoas com índice de massa corpórea (IMC) igual ou superior a 30 Kg/m2.
O texto permite também que empresas deduzam, do imposto de renda devido em cada período de apuração, valor correspondente a uma vez e meia o montante das despesas com o pagamento de esportes ou exercícios físicos para os empregados obesos.
“A proposta objetiva incentivar o combate à obesidade, que é, hoje, um dos principais problemas que a saúde pública enfrenta no Brasil”, afirmou a deputada.
Tramitação
O projeto será analisado, em caráter conclusivo, pelas comissões de Seguridade Social e Família; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Reportagem - Lara Haje
Edição - Natalia Doederlein