Projeto cria política nacional de incentivo à economia criativa
12/01/2016 - 14:53
Tramita na Câmara dos Deputados proposta de criar política nacional de incentivo à economia criativa (Projeto de Lei 3396/15). De autoria do deputado Angelim (PT-AC), o texto define como economia criativa o conjunto de atividades produtivas que tem como processo principal um ato criativo gerador de um produto, bem ou serviço, cuja dimensão simbólica é determinante do seu valor.
A definição inclui atividades como artesanato, danças, circo, produção de livros e produção de moda, entre outros.
Para concretizar a política, os órgãos governamentais deverão, por exemplo, apoiar o comércio interno e externo dos produtos da economia; incentivar e apoiar a organização dos empreendedores criativos; e ofertar linhas de crédito e de financiamento para a produção e comercialização em condições adequadas de taxas de juros e prazos de pagamento.
Segundo a proposta, as produções culturais deverão ser norteadas por princípios de diversidade cultural, sustentabilidade, inovação e inclusão social.
Potencial criativo
O autor do projeto ressalta que não há uma legislação que ordene e institucionalize a economia criativa. “O Brasil é um país de enorme diversidade cultural, o que resulta num potencial criativo em múltiplos setores e pode ser atestado pelo reconhecimento internacional de nossa música, cinema, teatro, artesanato”, disse.
“Apesar disso, não estamos entre os 10 primeiros países produtores e exportadores de bens e serviços criativos”, completou.
Segundo o deputado, existem hoje no Brasil mais de 240 mil empresas atuando na economia criativa, gerando um faturamento de mais de R$ 110 bilhões por ano, equivalente a 2,7% do PIB, empregando 810 mil profissionais que recebem salários três vezes maiores que a média do mercado.
“Necessitamos de linhas de crédito para fomentar esses empreendimentos, carecemos de formação para competências criativas, de infraestrutura que garanta a produção, circulação e consumo de bens e serviços criativos”, disse Angelim.
Tramitação
A proposta será analisada, em caráter conclusivo, pelas comissões de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio; de Cultura; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Reportagem - Lara Haje
Edição - Rosalva Nunes