Projeto exige lixeiras em escolas para coleta seletiva de detritos
28/07/2017 - 16:54
A Câmara dos Deputados analisa o Projeto de Lei 5860/16, que obriga as escolas públicas e privadas a instalar, gradativamente, lixeiras para receber separadamente os detritos de plásticos, vidros, papéis e outros materiais.
Autor da proposta, o deputado Felipe Bornier (Pros-RJ) argumenta que as escolas são locais adequados e propícios para a conscientização, e por isso devem estimular novos hábitos "para toda a vida dessas crianças e adolescentes”.
Conforme o texto, a direção de cada escola promoverá a venda do lixo recolhido passível de reciclagem. Caberá à direção da escola estabelecer as prioridades para aplicação dos recursos auferidos com a venda do material.
Ainda segundo o texto, as secretarias municipais e do Distrito Federal de Educação poderão celebrar acordos ou convênios com entidades públicas, organizações não-governamentais ou cooperativas de catadores para a implantação e implementação das medidas.
Tramitação
A proposta será analisada, em caráter conclusivo, pelas comissões de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; de Educação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Reportagem - Lara Haje
Edição - Sandra Crespo
