Trabalho, Previdência e Assistência

Presença dos pais nas reuniões escolares pode virar condição para receber Bolsa Família

15/01/2017 - 18:07  

A concessão do Bolsa Família poderá ser condicionada à participação dos pais nas reuniões feitas pela escola. A determinação consta no Projeto de Lei 3994/15, da deputada Geovania de Sá (PSDB-SC), em tramitação na Câmara dos Deputados.

Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados
Audiência pública sobre o PL 3309/2015, que institui o dia nacional de prevenção ao AVC. Dep. Geovania de Sá (PSDB-SC)
Geovania de Sá: intuito da proposta é criar um compromisso mais sólido dos pais na educação dos filhos

A proposta altera a lei que criou o Bolsa Família (10.836/04). Atualmente, o programa exige da família, como condição para receber o benefício, o exame pré-natal, o acompanhamento nutricional dos filhos, o acompanhamento de saúde e a frequência escolar de 85%. O projeto substitui esta última condicionalidade pela presença dos pais na escola.

Vínculo
O objetivo da proposta, segundo a deputada, é criar “um compromisso mais sólido entre os pais e a educação de seus filhos”. Geovania afirma que pesquisas em educação apontam que o interesse dos pais pela rotina escolar, a cobrança na realização do dever de casa e o estímulo à leitura influenciam positivamente no seu desempenho escolar dos filhos.

“A participação dos pais leva a uma parceria que reforça o vínculo entre o aluno e o ambiente escolar”, diz a parlamentar.

Tramitação
O projeto, que tramita em caráter conclusivo, será analisado pelas comissões de Educação; de Seguridade Social e Família; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Reportagem – Janary Júnior
Edição – Marcelo Oliveira

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