Depósitos de veículos poderão ter de adotar cuidados para eliminar riscos sanitários

30/09/2016 - 11:38  

Luis Macedo / Câmara dos Deputados

Gouveia: "São incontáveis as denúncias de infestação de mosquitos e concentração de casos de dengue, zika ou chikungunya em pessoas que vivem ou trabalham em depósitos de veículos, públicos ou particulares"

Os serviços de recolhimento, depósito e guarda de veículos poderão ter de adotar cuidados para eliminar riscos sanitários e ambientais. É o que determina o Projeto de Lei 5420/16, do deputado Rômulo Gouveia (PSD-PB), em análise na Câmara dos Deputados. A proposta inclui artigo no Código de Trânsito Brasileiro (Lei 9.503/97).

Segundo o autor do projeto, a permanência de carrocerias e sucatas de veículos a céu aberto, sem maiores cuidados de acondicionamento, proporciona o ambiente adequado para a proliferação do mosquito Aedes Aegypti, que pode transmitir doenças como dengue, zica e chikungunya.

Por esse motivo, segundo o parlamentar, é preciso que os contratados para prestar esse tipo de serviço adotem ações que eliminem os riscos sanitários e ambientais. “Essas medidas podem incluir a cobertura, a telagem e o emprego de substâncias como larvicidas ou inseticidas”, disse Gouveia.

Tramitação
De caráter conclusivo, a proposta será analisada pelas comissões de Viação e Transportes; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. 

Reportagem - Lara Haje
Edição - Marcia Becker