Projeto exige relatório de viagem a motoristas de ônibus de torcedores
28/03/2016 - 19:42
Está em análise na Câmara dos Deputados projeto de lei que altera o Estatuto de Defesa do Torcedor (Lei 10.671/03) para exigir relatório de viagem aos motoristas de ônibus que transportarem exclusivamente torcedores. De acordo com o texto, o documento deverá ser encaminhado à polícia no prazo de 24 horas após os passageiros chegarem aos estádios e locais de jogos.
Válida para qualquer evento esportivo, a medida está prevista no Projeto de Lei (PL) 4298/16, do deputado Rômulo Gouveia (PSD-PB). Segundo o deputado, a ideia é barrar o aumento das brigas envolvendo torcidas rivais. Ao facilitar o controle de quem embarca nesses ônibus, o relatório pode ser um instrumento eficiente de trabalho para a política. “A alteração na lei é urgente, em especial diante das Olimpíadas em que os jogos reúnem diversos torcedores de países distintos”, frisou o autor do projeto.
Tramitação
A proposta será analisada de forma conclusiva pelas comissões de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado; de Esporte; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Reportagem – Emanuelle Brasil
Edição – Luciana Cesar