Meio Ambiente aprova criação de fundo para região do Cantão, em Tocantins

25/01/2016 - 13:04  

A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável aprovou proposta que cria o Fundo Nacional de Apoio à Região do Cantão (Funcantão), com o objetivo de destinar recursos para desenvolver e preservar o Parque Estadual do Cantão.

A criação do fundo está prevista no Projeto de Lei 1344/15, do deputado Carlos Henrique Gaguim (PMB-TO). A proposta já havia sido aprovada anteriormente na Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia.

O parque é uma unidade de conservação integral localizada no Estado do Tocantins e com área aproximada de 90 mil hectares, abrangendo os municípios de Caseara e Pium, a 260 km de Palmas. A unidade foi criada em 1998 e representa a transição entre os biomas Cerrado e Floresta Amazônica, além de conter elementos representativos do pantanal.

Preservação
O Funcantão terá como principal objetivo preservar os ecossistemas locais como o igapó; o varjão; e as águas interiores, além de ser usado também para qualificar trabalhadores da região, estimulando a fabricação de produtos locais, e ainda viabilizar a cooperação entre moradores e entidades públicas e privadas de turismo.

Relator na Comissão de Meio Ambiente, o deputado Roberto Balestra (PP-GO), defendeu a aprovação do projeto e da emenda proposta pela Comissão de Integração Nacional. Ele acredita que, devido a sua localização geográfica e topografia, o ecossistema do Cantão combina diversas características que contribuem para uma biodiversidade e produtividade excepcionais.

“Absolutamente oportuna, do ponto de vista ambiental e socioeconômico, a proposta de se criar um fundo para financiar o desenvolvimento do Cantão”, disse Balestra.

Recursos
Deverão compor o fundo: dotações orçamentárias da União; convênios firmados entre estados da Federação; bem como operações de crédito internas e externas, firmadas com entidades privadas, públicas, nacionais e internacionais e outras fontes previstas em lei.

A emenda aprovada autoriza o ente público responsável pela operação do Fundo a contratar um banco federal para realizar atividades relacionadas a sua gestão.

Tramitação
O projeto ainda será analisado conclusivamente pelas comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Reportagem - Murilo Souza
Edição - Marcia Becker