Projeto inclui vale de dois rios maranhenses em jurisdição da Codevasf
15/01/2016 - 10:32
A Câmara analisa o Projeto de Lei 2284/15 do deputado Victor Mendes (PMB-MA) que inclui o vale dos rios Pericumã e Turiaçu na jurisdição da Companhia de Desenvolvimento do Vale do São Francisco (Codevasf).
De acordo com o parlamentar, a inclusão dos dois rios poderá garantir políticas preventivas e corretivas dos impactos ambientais decorrentes da presença da barragem e de outros fatores impactantes, como a prática agrícola e extrativista e a pecuária extensiva de búfalos.
“A Codevasf também está tecnicamente preparada para implantar medidas e ações para melhorar aspectos relacionados ao uso e ocupação do solo e a qualidade dos recursos hídricos locais”, explicou Mendes.
Tramitação
O projeto, que tramita em caráter conclusivo, será analisado pelas comissões de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Reportagem – Luiz Gustavo Xavier
Edição – Mônica Thaty