Projeto exige identificação biométrica e câmeras de vídeo em estádios

24/10/2015 - 13:01  

A Câmara dos Deputados analisa proposta que altera o Estatuto de Defesa do Torcedor (Lei 10.671/03) para obrigar a entidade responsável pela realização do evento esportivo a instalar aparelhos de identificação biométrica e câmeras de vídeo nos locais dos jogos. A medida está prevista no Projeto de Lei (PL) 2208/15, do deputado Daniel Vilela (PMDB-GO).

Atualmente, o estatuto já obriga a entidade responsável pela organização da competição a contratar seguro de acidentes pessoais, válido a partir do momento em que o torcedor ingressar no estádio; e disponibilizar um médico, dois enfermeiros e uma ambulância para cada 10 mil torcedores presentes à partida, entre outras medidas.

“O objetivo da proposta é criar mais uma medida de segurança nas arenas desportivas do País. Para tanto, o texto aprimora a identificação dos torcedores e minimiza os lamentáveis episódios de violência que ainda ocorrem, especialmente no futebol brasileiro”, justifica o autor.

Tramitação
O projeto tramita em caráter conclusivo e será analisado pelas comissões de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado; de Esporte; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Reportagem – Murilo Souza
Edição – Adriana Resende