Comissão externa sobre paralisação dos caminhoneiros debate dois projetos
21/10/2015 - 11:20
A comissão externa da Câmara dos Deputados relativa à paralisação nacional dos caminhoneiros realiza audiência pública hoje para discutir dois projetos de lei relacionados à categoria.
Serão debatidos o PL 528/15, do deputado Assis do Couto (PT-PR), que cria a Política de Preços Mínimos do Transporte Rodoviário de Cargas; e o PL 1316/15, do deputado Celso Maldaner (PMDB-SC), que prevê a possibilidade excepcional de fixação do valor dos fretes praticados no transporte rodoviário de cargas.
Foram convidados para a audiência:
- o representante da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), José Aires Amaral Filho;
- o secretário de Política Nacional de Transportes do Ministério dos Transportes, Herbert Drummond;
- o representante de caminhoneiros no Fórum Permanente para o Transporte Rodoviário de Cargas, Janir Bottega;
- o representante dos caminhoneiros do Norte e Nordeste, Diego Mendes; e
- o consultor jurídico do Ministério dos Transportes, Rafael Magalhães Furtado, representando o Advogado-Geral da União, Luís Inácio Adams.
A reunião está marcada para as 14h30, no plenário 16. O debate foi solicitado pelo deputado Assis do Couto.
Da Redação – PT
