Comissão de Viação aprova facilidade para ostomizado em ônibus
18/08/2015 - 10:05
A proposta também equipara aos ostomizados as pessoas com limitações físicas semelhantes. Os detalhes serão definidos em regulamento posterior.
Substitutivo
O texto aprovado é um substitutivo apresentado pelo Senado ao Projeto de Lei 1009/99, do ex-deputado Enio Bacci. A proposta que saiu da Câmara dos Deputados em 2011 permitia que pessoas ostomizadas entrassem pela porta da frente dos veículos de transporte coletivo, mediante a apresentação de documento de identificação ao motorista.
O projeto também definia ostomizado e trazia regras sobre o pagamento, que poderia ser feito ao motorista em dinheiro ou com vale-transporte. Por outro lado, não estendia as medidas a outras pessoas com deficiência.
O substitutivo do Senado inseriu as novas regras na Lei de Acessibilidade (10.098/00), para que não constituíssem uma lei independente. Na lei atual, as medidas foram acolhidas na parte que trata da acessibilidade nos veículos de transporte coletivo.
Aperfeiçoamento
Como a matéria foi alterada pelos senadores, voltou a ser analisada na Câmara. A relatora na Comissão de Viação, deputada Clarissa Garotinho, deputada Clarissa Garotinho (PR-RJ), lembrou que o saco coletor levado pelas pessoas ostomizadas dificulta a passagem pelas catracas de ônibus.
Para Clarissa Garotinho, o substitutivo do Senado aperfeiçoa o projeto inicial.
Tramitação
O substitutivo tramita em caráter conclusivo e ainda será analisado pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. O texto já foi aprovado pela Comissão de Seguridade Social e Família em junho.
Reportagem - Tiago Miranda
Edição - Patricia Roedel
