Direitos Humanos

Comissão debate reserva de moradias para idosos em programas habitacionais

25/11/2014 - 09:10   •   Atualizado em 25/11/2014 - 14:58

A Comissão de Desenvolvimento Urbano debate neste momento proposta (PL 7189/14) que aumenta o percentual de moradias reservadas para compra por idosos em programas habitacionais públicos ou subsidiados de 3 para 5%. O debate foi proposto pelos deputados Heuler Cruvinel (PSD-GO) e Erika Kokay (PT-DF)

Na avaliação dos parlamentares, o projeto pretende determinar o percentual sem conhecer o perfil das famílias que irão adquirir a unidade habitacional. “A cada empreendimento destinar 5% para idosos, sem a garantia de que famílias com esta característica estarão dispostas a adquirir as unidades poderá prejudicar de forma impactante o negócio imobiliário”, ponderam os deputados que propuseram o debate.

Foram convidados:
- a gerente de Trabalho Social da Secretaria Nacional de Habitação do Ministério das Cidades Elzira Marques Leão;
- o superintendente nacional de Minha Casa Minha Vida da Caixa Econômica Federal; Roberto Carlos Ceratto;
- o secretário especial do Idoso do DF, Ricardo Quirino dos Santos;
- a consultora técnica da Câmara Brasileira da Indústria da Construção, Maria Henriqueta Arantes Ferreira Alves.

A reunião ocorre no plenário 14.

Da Redação - RL

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