Diretor da Antaq defende aprovação de propostas sobre eclusas e balsas
30/04/2014 - 16:18
O diretor da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq), Mário Povia, defendeu nesta quarta-feira a aprovação da proposta (PL 5335/09) que caracteriza como serviço público a operação de eclusas e outros dispositivos de transposição de níveis em hidrovias. A proposta recebeu apoio dos deputados.
Povia participou de audiência pública da Comissão de Viação e Transportes, que debateu as prioridades do setor que estão em análise na Câmara. Ele vem exercendo o cargo interinamente e será confirmado no cargo.
O presidente da Comissão, deputado Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP), questionou Povia sobre a portaria da Secretaria do Patrimônio da União (SPU), que cobra uma taxa pelo uso do espalho d’água, ou seja, a navegação nas cercanias de um porto.
O diretor disse que a Antaq também entende que a medida pode dificultar o investimento em portos e ressaltou que está tentando encontrar uma solução dentro do governo. A cobrança, adotada por portaria em 2011 e 2012, já estava prevista em lei desde 1946, entre os usos de bens da União, mas até hoje não foi efetivada.
Direito marítimo
A Antaq também defende o Projeto de Lei 6479/09, que condiciona o transporte de pessoas, veículos e mercadorias por balsas à permissão do poder público, e não mais à autorização, como é atualmente. E há interesse em mudanças no direito marítimo, dentro da discussão do novo código comercial (PL 1572/11).
Para o deputado Edinho Bez (PMDB-SC), presidente da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Infraestrutura Nacional, é preciso investir em vias navegáveis, em rios, que podem passar dos 12 mil quilômetros atuais para 65 mil Km. “E precisamos investir na navegação de cabotagem, com terminais mais próximos, e carga entre portos levada por navio”, disse o deputado.
Falta competitividade
Numa comparação com a situação de outros países, o diretor da Antaq disse que em produtividade a nota brasileira é boa, os portos dão conta da demanda e há sobras no sistema que está se expandindo. “Mas precisamos reduzir custos, que ainda estão altos e não são competitivos”, disse.
Ele frisou que o sistema brasileiro não se compara a portos como Hong-Kong, Shangai, ambos na China, ou Rotterdam, na Holanda. “Esses portos atuam como hub [centro redistribuidor], apenas movendo contêineres, e nós aqui embarcamos e desembarcamos mercadoria em todos os portos”, disse.
Segundo ele, em derivados de petróleo e na atuação com carga líquida, como produtos químicos, os portos estão muito bem, com empresas de ponta. “Nosso principal problema de logística não está dentro dos portos, mas nos acessos, tanto no desenvolvimento do transporte ferroviário, quanto na melhoria dos acessos rodoviários”, disse.
Reportagem – Marcello Larcher
Edição – Newton Araújo
