Integração Nacional aprova complexo geoeconômico do Corredor Centro-Norte
27/03/2014 - 16:06
A Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e Amazônia aprovou, na quarta-feira (26), projeto de lei complementar (PLP 228/12) que institui a região do complexo geoeconômico e social do Corredor Centro-Norte.
De acordo com o autor, deputado Francisco Escórcio (PMDB-MA), o objetivo é reduzir as desigualdades regionais por meio do desenvolvimento econômico e social.
Para o relator, deputado Paulo Cesar Quartiero (DEM-RR), devido à posição geográfica da região compreendida no projeto, a integração dos sistemas de transportes é imprescindível.
Quartiero lembra que a crescente produção de grãos e sua importância na formação do produto nacional exigem infraestrutura adequada ao escoamento “A instituição do complexo é vital para que não se venha a sofrer, em futuro próximo, o colapso do fluxo de bens e mercadorias em direção aos portos exportadores”, sustenta.
Abrangência
Pela proposta, o complexo irá abranger os estados do Maranhão, do Piauí e do Tocantins, e o Distrito Federal, em sua totalidade; parte do estado de Goiás; os municípios do sudeste do Pará e os municípios do nordeste de Mato Grosso.
Os empreendimentos do corredor Centro-Norte de Desenvolvimento devem compreender:
- obras de infraestrutura de transportes;
- projetos de energia elétrica;
- projetos econômicos privados;
- projetos de apoio à exportação; e
- projetos de colonização e reforma agrária, com prioridade para obras de irrigação.
Entre as prioridades na área de transportes estão a construção da Ferrovia Norte-Sul; a construção e melhoramento hidroviários nos rios Araguaia, Tocantins e das Mortes; e a construção de oleodutos e gasodutos.
Tramitação
Antes de ser votado pelo Plenário, o projeto ainda será analisado pelas comissões de Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional; de Finanças e Tributação (inclusive quanto ao mérito) e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Reportagem – Maria Neves
Edição – Newton Araújo