Comissão aprova regulamentação de instalação de fingers em aeroportos

11/12/2013 - 14:45  

A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou proposta que regulamenta a instalação de pontes de embarque, os chamados fingers, entre o terminal e a aeronave nos aeroportos brasileiros. O texto aprovado é o substitutivo do deputado Hugo Leal (Pros -RJ) ao Projeto de Lei 3691/12, do deputado Leonardo Gadelha (PSC-PB).

Enquanto o texto original obriga os aeroportos com fluxo de embarque superior a 300 mil passageiros por ano a construir as pontes de embarque, o substitutivo determina que a construção dessas plataformas é facultativa para os aeroportos com mais de 400 mil passageiros ao ano, que tenham terminais dotados de, pelo menos, um nível operacional e meio, ou que tenham sala de embarque no segundo pavimento.

Pelo texto aprovado, caberá à Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) regulamentar a norma.

Sem detalhes técnicos
Autor do parecer vencedor, Leal argumentou que é necessária uma regra para regulamentar a construção das platarformas, desde que a norma não entre em detalhamento técnico. “Entendo como benéfica a previsão por lei, facultando, todavia, à administração aeroportuária a adoção de fingers conforme parâmetros internacionais, a necessidade local em razão do movimento operacional de passageiros, e, por conseguinte, de disponibilidade orçamentária”, justificou.

O primeiro relator da proposta, deputado José Stédile (PSB-RS), tinha recomendado a rejeição da proposta, mas foi vencido pelo parecer de Leal.

O deputado do Pros destacou que os fingers são dispositivos importantes não apenas pela comodidade, mas por ser o meio mais seguro e apropriado para o trajeto entre o terminal e a aeronave.

Tramitação
O projeto, que tramita em caráter conclusivo, ainda será analisado pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Reportagem – Carol Siqueira
Edição – Marcelo Oliveira