Cultura digital aproxima Legislativo da sociedade, diz deputado

03/12/2013 - 20:59  

Durante seminário promovido pelas comissões de Cultura e de Legislação Participativa, o deputado Paulo Pimenta (PT-RS) destacou que a cultura digital possibilitou uma proximidade maior do Parlamento com a sociedade através das redes sociais como o Twitter e o Facebook, garantindo um diálogo direto.

O seminário foi resultado de articulação do grupo Fora do Eixo e da Associação Caminho das Artes para discutir a cultura como forma de participação social nas políticas públicas.

Pimenta admitiu, no entanto, disse que os canais de participação hoje disponíveis à sociedade, como o serviço de 0800 ou a Comissão de Legislação Participativa, não têm consequência prática. "O 0800 serve só para gerar estatísticas. Há anos 75% das pessoas que usam o serviço pedem a aprovação de um projeto que acaba com a assinatura básica da telefonia, mas a proposta nunca é aprovada. A burocracia e o número excessivo de assinaturas necessárias para um projeto de lei de iniciativa popular também inviabilizam esse mecanismo", criticou.

O deputado sugeriu a ampliação de canais como o site e-democracia e a possibilidade de a população apresentar projetos de lei pela internet. "Precisamos avançar para que a participação altere o processo legislativo, mas o Parlamento é um espaço de democracia representativa e resiste participação direta", reconheceu.

Segundo o secretário-adjunto de Cultura do Rio Grande do Sul, Jéferson Assumção, com a cultura digital, os espaços formais vêm sendo pressionados a se transformar em algo cada vez mais informal. “A cultura digital dá cada vez mais condições de participação da sociedade em espaços formais, como o político, e permitem que esses espaços absorvam a informalidade e a vitalidade da sociedade”, ressaltou.

Pressão da sociedade
Para Pimenta, porém, é fundamental que a sociedade exerça pressão no Parlamento para modificar a cultura interna com a finalidade de ganhar cada vez mais participação em pautas e votações. “A tendência do Poder Legislativo é pelo tradicional. Se não receber incentivos de fora, avançaremos para uma mudança de forma lenta”, declarou.

Nos últimos dez anos, os movimentos culturais ganharam espaço na sociedade e as manifestações que ocorreram em junho, com a participação do Coletivo Fora do Eixo, que ganhou visibilidade, trouxeram ideias para novas mídias e para a cultura popular.

Diversidade Cultural
O deputado Jean Wyllys (Psol-RJ), destacou que um dos pontos que o seminário se propôs a tratar foi a defesa do Pró-Cultura, uma nova política que substitui a Lei Rouanet (Lei 8.313/91), lei que institui politicas públicas para a cultura nacional.

Segundo o deputado, atualmente, a lei serve apenas para que a sociedade financie o marketing de grandes empresas como Bradesco, Itaú e Petrobrás. Com a isenção fiscal garantida pela lei, essas empresas escolhem onde vão colocar dinheiro e dão preferência para produtos do eixo Rio-São Paulo. “A presença do Fora do Eixo é para chamar atenção para isso: defender uma produção cultural fora desse eixo que não está organizada do ponto de vista da burocracia, logo não tem acesso aos editais. Quando tem, são criminalizadas porque não conseguem prestar contas das exigências desses editais”, declarou.

A cultura digital possibilita essa transição do centro para a periferia. Segundo o produtor cultural, curador e consultor independente Pena Schmidt, a produção está, agora, espalhada pelo Brasil inteiro, não apenas em cidades grandes.

Jéferson Assumção destacou, também, que a tecnologia proporcionou uma descentralização e um ambiente mais propício para a expressão simbólica das culturas que antes eram inviabilizadas pelo mercado.
Para ele, o Brasil é um País de grande diversidade e pluralidade. “Às vezes acontece uma produção no interior da Amazônia, mas os meios de comunicação tradicionais, não conseguem e não se interessam em dar visibilidade até pela falta de condições”, destacou.

Da Reportagem – RCA
Colaboração – Caroline Pompeu