Câmara rejeita revogação na LDB de preferência por ensino presencial
29/08/2013 - 17:59
A Comissão de Educação rejeitou, na quarta-feira (28), o Projeto de Lei 7602/10, do deputado Antonio Bulhões (PRB-SP), que retira da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB, Lei 9.394/96) a preferência por cursos presenciais na formação inicial de professores.
Para o relator, deputado Lelo Coimbra (PMDB-ES), “a atual redação da LDB é justificável por conferir liberdade e autonomia aos gestores para avaliar as particularidades de cada local”. O relator argumenta que a educação presencial facilita “a construção de saberes socialmente referenciados”.
Como foi rejeitada, em caráter conclusivo, na única comissão de análise do mérito, a proposta será arquivada, a menos que haja recurso aprovado para que a sua tramitação continue pelo Plenário.
Vivência fundamental
O parlamentar destaca que a educação presencial é uma "vivência fundamental" para o profissional que atuará em sala de aula e promoverá o processo de ensino-aprendizagem de seus alunos. “Certamente essa é uma das razões para a preferência colocada na LDB”, afirma.
Ainda conforme o deputado, a atual redação da lei não impede o crescimento do ensino a distância na formação de professores. Segundo ele, o Censo da Educação Superior do Instituto Nacional de Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP) mostra que dos 118.376 estudantes que concluíram habilitações para a educação infantil e o primeiro ciclo do ensino fundamental em 2009, 55% graduaram-se por meio dessa modalidade.
Reportagem – Maria Neves
Edição – Newton Araújo
