CCJ cria subcomissão para discutir avanços e desafios da Constituição
26/03/2013 - 15:34 • Atualizado em 26/03/2013 - 18:58
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) aprovou, nesta terça-feira (26), a criação de uma subcomissão especial para debater os avanços, os limites e os desafios da Constituição Federal, que completa 25 anos em 2013. O colegiado, que será vinculado à CCJ, também deverá elaborar uma agenda de discussões e eventos comemorativos.
“A ideia é fazer um ano de debates. Todas as vezes que o presidente [da CCJ] considerar importante, o tema passará a ser discutido pela comissão”, disse o deputado Alessandro Molon (PT-RJ), autor do requerimento (112/13) de criação da subcomissão.
A deputada Luiza Erundina (PSB-SP) apoiou a proposta. Para ela, trata-se de uma oportunidade para analisar itens da Constituição que ainda não foram regulamentados, como o capítulo referente à comunicação social.
Alguns deputados, no entanto, como José Genoíno (PT-SP), mostraram-se preocupados com a possibilidade de a subcomissão tomar para si um debate que deve ser de toda a Câmara. Molon reforçou que o objetivo é justamente priorizar a discussão do assunto e, no caso da CCJ, tudo o que for considerado relevante por seu presidente será analisado por todos os integrantes do colegiado.
Reportagem - Noéli Nobre
Edição - Marcelo Oliveira
