Trabalho aprova mudanças em reserva catarinense para construção de usina
08/01/2013 - 18:24
A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público aprovou mudanças na delimitação da Reserva Particular do Patrimônio Natural Emílio Einsfeld Filho, em Santa Catarina, para construção da Pequena Central Hidrelétrica Capão Alto, no Rio Vacas Gordas.
A proposta está prevista no Projeto de Lei 2593/11, do deputado Onofre Santo Agostini (PSD-SC). O autor explica que a alteração desses espaços só pode ser feita por lei.
O texto retira 14 hectares da área atual da reserva, que é de 6.328 hectares, para a instalação da hidrelétrica e, em contrapartida, incluí outros 29 hectares de uma área vizinha à área.
O relator, deputado Roberto Santiago (PSD-SP), recomendou a aprovação. Ele ressaltou que parecer do Instituto Chico Mendes, em conjunto com o Ministério do Meio Ambiente, revela que a proposta é tecnicamente viável, pois a área será praticamente duplicada com a reposição de quase 30 hectares em área contígua à reserva. Ainda segundo o parecer, essa nova área “possui características de conservação superior à atingida atualmente pelo empreendimento”.
Criada em 2008, a Reserva Particular do Patrimônio Natural Emílio Einsfeld Filho é uma Unidade de Conservação de Uso Sustentável localizada entre os municípios de Campo Belo do Sul e Capão Alto.
Tramitação
O projeto, que tramita em caráter conclusivo, será ainda examinado pelas comissões de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Reportagem - Oscar Telles
Edição - Juliano Pires
