Comissão aprova inclusão das áreas técnicas do audiovisual no Pronac
21/12/2012 - 14:55
A Comissão de Finanças e Tributação aprovou nesta quarta-feira (19) o Projeto de Lei 5660/09, do Senado, que inclui os projetos de atualização e aprimoramento profissional para áreas técnicas do audiovisual, como operação de câmera e técnica de som, no Programa Nacional de Apoio à Cultura (Pronac).
De iniciativa do ex-senador Roberto Saturnino (RJ), a proposta permite que estes projetos de atualização e aprimoramento profissional captem recursos no âmbito da Lei Rouanet (Lei 8313/91), que estabeleceu o benefício da dedução do Imposto de Renda para as doações e patrocínios de incentivo à cultura.
O relator da proposta, deputado Pedro Eugênio (PT-PE), explicou que o objetivo é aumentar a abrangência do Pronac, incentivando um segmento cuja atualização e aperfeiçoamento pode contribuir para o incentivo à produção do cinema nacional.
Tramitação
O projeto tramita em caráter conclusivo e segue para a Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Reportagem - Marcello Larcher
Edição - Juliano Pires
