Audiência debaterá projeto que exige UTI em clínica de lipoaspiração
29/08/2012 - 19:15
A Comissão de Seguridade Social e Família vai realizar audiência pública, em data a ser definida, para discutir proposta (PL 7096/10) que torna obrigatória a instalação de unidade de terapia intensiva (UTI) em clínicas onde são realizadas cirurgias de lipoaspiração ou lipoescultura. O projeto, de autoria do deputado licenciado Cleber Verde (PRB-MA), também obriga essas clínicas a manter convênio com bancos de sangue.
A proposta já recebeu parecer favorável do relator, deputado José Linhares (PP-CE), e aguarda votação na comissão. O relator argumenta que vários pacientes tiveram paradas cardiorrespiratórias e morreram por não receber atendimento adequado em decorrência de complicações causadas por cirurgias plásticas e de lipoaspiração.
Já o deputado Eleuses Paiva (PSD-SP), que solicitou o debate na comissão, disse que considera desnecessária a obrigatoriedade. Segundo ele, clínicas que realizam pequenas cirurgias não teriam necessidade de instalar UTIs nem recursos para arcar com o funcionamento dessas unidades. “No entanto, entendemos que essa clínica tem que dar o mínimo de suporte no caso de urgência e emergência. [Isso] não significa ter uma unidade de terapia intensiva.”
Normas atuais
Paiva destaca também que a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e o Conselho Federal de Medicina já têm normas para os procedimentos de lipoaspiração e lipoescultura. Por isso, o parlamentar quer que o assunto seja analisado por especialistas antes da votação do projeto. “[É preciso] ver se as normatizações criadas pelo governo e pelos órgãos técnicos do Conselho Federal de Medicina dão segurança aos pacientes.”
O deputado sugeriu que sejam convidados para o debate representantes da Associação Médica Brasileira (AMB), do Conselho Federal de Medicina (CFM), da Sociedade Brasileira de Cirurgia Plástica (SBCP) e da Sociedade Brasileira de Hospitais (SBH).
O projeto que torna obrigatória a instalação de UTIs em clínicas que fazem lipoaspiração também exige avaliação clínica por médico habilitado antes dessas cirurgias e autorização judicial para pacientes com menos de 17 anos.
Reportagem – Renata Tôrres/Rádio Câmara
Edição – Pierre Triboli
