Manutenção artificial da vida deve garantir direitos do paciente, diz relator

21/06/2012 - 12:46  

O relator do Projeto de lei 6715/09, deputado Pastor Marco Feliciano (PSC-SP), afirmou que a tendência será de manter o substitutivo da Comissão da Seguridade social e Família, que retira o foco da ortotanásia para dar garantia de direitos básicos ao paciente em fase terminal.

O PL 6715/09 permite ao doente terminal optar pela suspensão dos procedimentos médicos que o mantêm vivo artificialmente. “O substitutivo da comissão protege os cuidados paliativos. O projeto inicial do Senado arrancava direitos do paciente e este substitutivo muda o foco para que o paciente terminal tenha uma passagem mais tranquila”, defendeu o parlamentar.

Feliciano, que participou de audiência pública da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania sobre a ortotanásia, quer colher informações sobre esta prática para subsidiar seu parecer.

A reunião já foi encerrada.

Reportagem – Rodrigo Bittar
Edição – Marcelo Westphalem