Plenário pode votar intercâmbio com europeus na área de fusão nuclear

17/05/2012 - 09:18  

O Plenário se reúne nesta manhã para votar três projetos de decreto legislativo que aprovam acordos internacionais, entre eles o PDC 524/11, que aprova o acordo de cooperação assinado em 2009 entre Brasil e Comunidade Europeia de Energia Atômica (Euratom) para pesquisa em energia de fusão.

O objetivo do acordo bilateral é estimular o intercâmbio de cientistas e a troca de informações e equipamentos usados em pesquisas na área de energia de fusão. As áreas de cooperação abrangem a tecnologia de energia de fusão magnética, a teoria do plasma e física de plasma aplicada, e equipamentos usados na obtenção da fusão termonuclear, conhecidos como tokamaks.

Também está na pauta o PDC 492/11, que ratifica acordo firmado entre o Brasil e a Alemanha na área de previdência social. Conforme o texto, os trabalhadores de cada país residentes no território do outro passarão a ter acesso ao sistema de previdência local, podendo somar os tempos de contribuição em cada sistema para atingirem o tempo mínimo necessário à obtenção de aposentadorias e demais benefícios previdenciários.

Outro item da pauta é o PDC 370/11 , que aprova acordo entre os governos do Brasil e de Mali (África) que permite o exercício de atividade remunerada por dependentes de integrantes do corpo diplomático.

Da Redação/WS