Fiscalização Financeira discutirá compensações ambientais de usinas
09/11/2011 - 16:47
A Comissão de Fiscalização Financeira e Controle vai realizar audiência pública, ainda sem data marcada, com o governador de Rondônia, Confúcio Aires Moura; e o prefeito de Porto Velho (RO), Roberto Pereira Sobrinho; e o presidente do Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Curt Trennepohl.
O objetivo é atender à proposta de Fiscalização e Controle (PFC) 03/11, que visa discutir os investimentos mantidos pelos consórcios construtores das usinas de Jirau e Santo Antônio, em Rondônia, com as compensações ambientais e sociais.
De acordo com Carlos Magno (PP-RO), que solicitou a reunião, nos licenciamentos ambientais concedidos pelo Ibama, foram exigidas as compensações sociais e ambientais, com o propósito de reduzir os impactos causados com as construções dos complexos hidroelétricos no rio Madeira.
“O governador do Estado e o prefeito do município de Porto Velho poderão informar sobre os atendimentos das compensações, a necessidade ainda existente, entre outros pontos de relevância na construção do complexo do rio Madeira”, diz Magno.
O deputado afirma que a participação dos representantes dos consórcios construtores das usinas de Jirau e Santo Antonio, que também foram convidados para a audiência, poderão informar a posição atual dos investimentos realizados em compensações ambientais e sociais.
Convidados:
Também serão convidados para a audiência:
- o secretário de Estado de Finanças, Benedito Antonio Alves;
- a secretária de Estado do Desenvolvimento Ambiental, Nanci Maria Rodrigues da Silva;
- o secretário de Estado Chefe da Casa Civil, Ricardo Sá;
- o procurador-geral do Ministério Público Estadual, Ivanildo de Oliveira;
- o conselheiro do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia, Paulo Curi Neto;
- o presidente da Assembleia Legislativa de Rondônia, deputado Valter Araújo Gonçalves; e
- o presidente da Associação Rondoniense de Municípios (Arom), Laerte Gomes.
Da Redação/ RCA
