Ex-atleta poderá ter acesso gratuito a evento esportivo
08/09/2011 - 11:06
A Câmara analisa o Projeto de Lei 1132/11, do deputado Jânio Natal (PRP-BA), que concede aos ex-atletas profissionais o direito de frequentar, gratuitamente, jogos e competições de sua modalidade realizados em praças desportivas mantidas pelo poder público.
O benefício vale para pessoas que tenham sido atletas profissionais por pelo menos um ano, comprovado por documento da entidade de administração do desporto.
As praças desportivas que não forem mantidas pelo poder público não serão obrigadas a obedecer a lei. No entanto, a proposta prevê que essas praças, caso ofereçam a gratuidade, poderão ser compensadas em parcerias com os entes federados e as entidades de prática desportiva.
“A garantia do acesso gratuito a jogos e competições é uma justa homenagem aos ex-atletas”, argumenta o deputado. “Também reconhece que muitos deles não dispõem dos meios econômicos necessários para estar presentes, com frequência, a esses espetáculos, dos quais durante algum tempo foram, eles mesmos, os atores”, conclui.
Tramitação
O projeto tramita em caráter conclusivo e será analisado pelas comissões de Turismo e Desporto; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Reportagem – Rodrigo Bittar
Edição – Pierre Triboli
