Para oposição, arrecadação recorde permite reajuste maior na tabela

08/06/2011 - 18:51  

Para a oposição, o governo tem margem para conceder um reajuste maior para a tabela do Imposto de Renda da Pessoa Física. O argumento é que neste ano a receita vem batendo recorde, o que abre uma folga para um índice superior aos 4,5%. Entre janeiro e abril a arrecadação federal somou R$ 311,3 bilhões (em valores nominais), representando um aumento de 18,4% sobre o mesmo período de 2010. “O reajuste do governo não repõe as perdas passadas e só penaliza o contribuinte”, afirma o líder do PSDB, deputado Duarte Nogueira (SP).

Nogueira apresentou no início da legislatura um projeto (PL 497/11) que reajusta a tabela do IR com base no Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) de 2009 e 2010 (4,31% e 5,91%). O texto foi apensado a outros que tramitam na Câmara – são pelo menos dez – tratando do mesmo assunto. Todos requerem a apreciação do Plenário, mas nenhum recebeu requerimento para urgência na análise.

Projetos
O histórico de projetos tratando sobre o assunto não é favorável aos parlamentares. Na última vez que uma proposta surgida no Congresso tentou reajustar a tabela do Imposto de Renda (PL 4177/01), o texto aprovado foi integralmente vetado pelo então presidente Fernando Henrique Cardoso. O projeto propunha uma correção de 17,5% na tabela.

A pressão política sobre o veto, principalmente na Câmara, levou o governo a enviar uma medida provisória (22/02) corrigindo a tabela no mesmo percentual aprovado no Congresso.

Reportagem – Janary Júnior
Edição – Ralph Machado