Projeto altera contribuição de entidades de turfe

23/09/2010 - 18:06  

Em análise na Câmara, o Projeto de Lei 7748/10, do Senado, altera a forma de contribuição de entidades turfísticas para a Comissão Coordenadora da Criação do Cavalo Nacional.

Segundo o texto, para o cálculo do repasse poderão ser deduzidos do movimento geral das apostas no mês anterior os valores pagos aos apostadores e os prêmios de proprietários, criadores de cavalo e profissionais do turfe.

Atualmente, as entidades devem destinar à comissão de 0,5% a 1,5% do valor total arrecadado com apostas. O autor do projeto, senador Francisco Dornelles (PP-RJ), argumenta que hoje a dependência de criadores de cavalos em relação a órgãos governamentais é muito menor do que na época de criação da contribuição.

Segundo ele, "nesse novo panorama, não se justifica que a contribuição incida sobre o valor bruto das apostas".

Tramitação
O projeto tem prioridadeDispensa das exigências regimentais para que determinada proposição seja incluída na Ordem do Dia da sessão seguinte, logo após as que tramitam em regime de urgência e será analisado conclusivamenteRito de tramitação pelo qual o projeto não precisa ser votado pelo Plenário, apenas pelas comissões designadas para analisá-lo. O projeto perderá esse caráter em duas situações: - se houver parecer divergente entre as comissões (rejeição por uma, aprovação por outra); - se, depois de aprovado pelas comissões, houver recurso contra esse rito assinado por 51 deputados (10% do total). Nos dois casos, o projeto precisará ser votado pelo Plenário. pelas comissões de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Reportagem - Maria Neves
Edição - Newton Araújo