Projeto autoriza bolsas para estudo de idiomas e informática
09/07/2010 - 19:31
A Câmara analisa o Projeto de Lei 7517/10, da deputada Janete Rocha Pietá (PT-SP), que permite a alunos de baixa renda estudar idiomas e informática em escolas particulares sem pagar nada. Segundo a proposta, as instituições que oferecerem bolsas de estudos a esses alunos serão favorecidas com isenção fiscal.
O objetivo é beneficiar os estudantes com renda mensal de até um salário-mínimo por integrante da família. A bolsa de estudos terá duração máxima de quatro semestres.
Segundo Janete Pietá, a falta de habilidade com outras línguas e com a informática é uma barreira para o desenvolvimento do País. “Este projeto aperfeiçoa nossos cidadãos para enfrentar os desafios de uma economia cada vez mais globalizada”, argumentou.
A escola que participar do programa deverá destinar pelo menos 10% de suas vagas aos bolsistas e, em contrapartida, será beneficiada com a isenção parcial do Imposto de Renda incidente sobre o lucro. O valor a ser deduzido será proporcional ao percentual de vagas preenchidas com bolsistas.
Tramitação
A proposta será analisada em caráter conclusivoRito de tramitação pelo qual o projeto não precisa ser votado pelo Plenário, apenas pelas comissões designadas para analisá-lo. O projeto perderá esse caráter em duas situações: - se houver parecer divergente entre as comissões (rejeição por uma, aprovação por outra); - se, depois de aprovado pelas comissões, houver recurso contra esse rito assinado por 51 deputados (10% do total). Nos dois casos, o projeto precisará ser votado pelo Plenário. pelas comissões de Educação e Cultura; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Reportagem – Carol Siqueira
Edição – Ralph Machado
