Câmara aprova cargos para preparação dos Jogos Militares de 2011

16/04/2010 - 17:57  

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) aprovou na terça-feira (13) o Projeto de Lei 5913/09, do Poder Executivo, que destina cargos no Ministério da Defesa para a preparação dos 5º Jogos Mundiais Militares, em 2011, na cidade do Rio de Janeiro.

O projeto extingue 446 funções comissionadas técnicas, que estavam vagas, e em contrapartida cria 25 cargos em comissão e 42 gratificações. Por servirem a um propósito específico e com prazo determinado, esses cargos e gratificações serão temporários.

Com a aprovação pela CCJ em caráter conclusivo, a proposta seguirá para o Senado, caso não haja recurso para que a decisão final seja do Plenário.

Sem novas despesas
A proposta foi relatada pelo deputado Luiz Couto (PT-PB). Ele rejeitou a emenda da Comissão de Finanças e Tributação que condicionava a criação dos cargos à efetiva aprovação do Orçamento, com a previsão dos recursos necessários.

"A transformação [de cargos e funções] pretendida pela proposta não prevê aumento de despesas", explica o relator. "Ela possibilita a compensação financeira entre os valores correspondentes à totalidade da remuneração dos cargos e gratificações que se pretendem extinguir e os valores da remuneração dos cargos que se pretendem criar."

Reportagem - Oscar Telles
Edição - Newton Araújo