Educação aprova meia entrada para professor de ensino básico
09/04/2010 - 09:00
A Comissão de Educação e Cultura aprovou na quarta-feira (7) o Projeto de Lei 6209/09, do deputado Iran Barbosa (PT-SE), que dá aos profissionais de educação básica de escolas públicas e particulares o direito a meia entrada em ingressos de cinemas, teatros, museus, circos e demais casas de shows artísticos ou culturais.
O relator, deputado Professor Sétimo (PMDB-MA), defendeu a proposta por considerar que o acesso aos bens culturais e de lazer é condição indispensável para o exercício das profissões da área de educação.
"Os índices de exclusão cultural no Brasil são alarmantes, e precisamos dotar o País de políticas que incentivem e permitam a participação dos profissionais da educação em eventos que lhes possibilitem a intimidade com a vida cultural", acrescentou.
Tramitação
O projeto tramita em caráter conclusivoRito de tramitação pelo qual o projeto não precisa ser votado pelo Plenário, apenas pelas comissões designadas para analisá-lo. O projeto perderá esse caráter em duas situações: - se houver parecer divergente entre as comissões (rejeição por uma, aprovação por outra); - se, depois de aprovado pelas comissões, houver recurso contra esse rito assinado por 51 deputados (10% do total). Nos dois casos, o projeto precisará ser votado pelo Plenário. e ainda será analisado pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Reportagem - Rodrigo Bittar
Edição - Carol Siqueira
