Projeto cria comissão para acompanhar gastos com Copa e Olimpíadas

04/02/2010 - 16:41  

A Câmara analisa o Projeto de Resolução 207/09, que cria comissão representativa da Casa para acompanhar a execução das ações relacionadas à realização da Copa do Mundo de 2014, no Brasil, e das Olimpíadas de 2016, no Rio de Janeiro. A comissão deverá ser formada por dez deputados, com igual número de suplentes.

Pela proposta, do deputado Luiz Carlos Hauly (PSDB-PR), o Tribunal de Contas da União (TCU) deverá prestar o apoio técnico necessário para os trabalhos da comissão, que terá caráter permanente e prazo indeterminado de funcionamento.

O texto estabelece que os relatórios produzidos pela comissão, as planilhas de custos, os valores orçados e executados, entre outras informações sobre os custos com a organização e a realização da Copa do Mundo e das Olimpíadas, sejam disponibilizados nos portais do TCU (www.contaspublicas.gov.br), da Câmara (www.camara.gov.br) e do Senado (www.senado.gov.br) na internet.

Programação financeira
Luiz Carlos Hauly assinala que na realização dos jogos Pan-Americanos de 2007, no Rio de Janeiro, os valores orçados para a construção da infraestrutura necessária foram "infinitamente superados pelo valor executado".

Ele observa ainda que, sob a justificativa da necessidade urgente de se realizarem os jogos, diversas aquisições de equipamentos e obras efetivadas não observaram o processo de licitação convencional, pois ocorreram em caráter emergencial. "Assim, para que haja toda uma programação financeira e que o orçamento previsto se configure nas despesas executadas, se propõe um acompanhamento efetivo tanto pela Câmara dos Deputados como pelo Tribunal de Contas da União face o volume de recursos que serão gastos - aproximadamente, R$ 26 bilhões", argumenta.

Tramitação
O projeto vai ser analisado pela Mesa Diretora da Câmara e pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, antes de ser votado pelo Plenário.

Reportagem - Luciana Mariz
Edição - Newton Araújo