Projeto cria incentivo para consumidor substituir carro antigo
18/11/2009 - 12:48
A Câmara analisa o Projeto de Lei 5787/09, do deputado Antonio Carlos Mendes Thame (PSDB-SP), que cria um programa nacional para incentivar a substituição de carros com mais de 15 anos de uso por veículos novos, tecnologicamente mais avançados.
O crédito, que será concedido apenas a pessoas físicas, vai variar de R$ 3 mil a R$ 6 mil, de acordo com a idade do veículo. Quanto mais antigo o carro, maior será o valor do incentivo.
Esse crédito poderá ser utilizado na compra de veículo novo de produção nacional movido:
- a álcool,
- a mistura de álcool, em qualquer proporção, com gasolina, biodiesel ou óleo diesel com teor de enxofre inferior a dez partes por milhão;
- a hidrogênio,
- a células-combustível; ou
- a eletricidade.
Esses carros deverão ter certificados de baixa emissão de gases de efeito estufa.
Mendes Thame ressalta que os veículos antigos são fontes móveis de emissão de gases de combustão cujos efeitos são reconhecidamente negativos sobre a atmosfera urbana e somam-se às demais fontes de emissão de gases de efeito estufa.
O crédito também poderá ser usado no abatimento de tributo, taxa ou contribuição incidentes na aquisição do veículo e no seu registro. Não será permitido acumular créditos decorrentes da entrega de mais de um carro velho.
O projeto exige ainda que o carro usado esteja em condições de uso e em situação legal regular. Esse veículo deverá ser convertido em sucata pela empresa fabricante do novo carro adquirido.
Tramitação
O projeto, que tramita em caráter conclusivo, será analisado pelas comissões de Viação e Transportes; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
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Reportagem - Luiz Claudio Pinheiro
Edição – Natalia Doederlein
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