CCJ aprova cooperação com a Alemanha sobre energias renováveis
27/10/2009 - 08:03
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania aprovou na terça-feira (20) o Projeto de Decreto Legislativo 1741/09, da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional, que ratifica acordo entre Brasil e Alemanha sobre cooperação no setor de energia, com foco em energias renováveis e eficiência energética. O convênio entre os dois países foi assinado em Brasília, em 14 de maio do ano passado.
O acordo prevê a criação de grupos de trabalho específicos para trocar experiências em setores como financiamento fiscal, metrologia, padronização, regulamentos técnicos, procedimentos de verificação de conformidade, desenvolvimento industrial e demais aspectos sociais e ambientais relacionados à produção de energias renováveis. O primeiro dos grupos vai tratar de biocombustíveis.
O texto também prevê o estímulo à participação do setor privado nas iniciativas de cooperação previstas.
Tramitação Reportagem - Maria Neves
A proposta segue para o Plenário.
Edição - Patricia Roedel
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