Câmara aprova dia do clube esportivo social

06/10/2009 - 20:33  

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) aprovou nesta terça-feira o Projeto de Lei 4061/08, do deputado Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP), que institui o Dia Nacional dos Clubes Esportivos Sociais, a ser comemorado em 9 de novembro.

A proposta, que tramita em caráter conclusivo, se não for apresentado recurso, será encaminhada para análise do Senado Federal.

Faria de Sá ressalta que, além de serem centros de esporte e lazer, os clubes auxiliam na formação de uma cultura democrática para o Brasil. Isso porque, explicou, disseminam o modelo constitucional de associação voluntária. "Pretendemos chamar a atenção da sociedade para o reconhecimento da importância do setor clubístico no País", destaca o parlamentar.

O relator da matéria na comissão, deputado Jefferson Campos (PTB-SP), avaliou que a proposta não tem vício de constitucionalidade ou juridicidade e apresenta boa técnica legislativa.

Reportagem - Vania Alves/SR

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