Trabalho, Previdência e Assistência

Projeto acelera busca por pessoa com deficiência

21/09/2009 - 21:05  

O projeto de Lei 5450/09, do deputado Eliene Lima (PP-MT), determina que os órgãos de segurança pública comecem imediatamente após a queixa a busca por pessoas desaparecidas que sejam portadoras de deficiência física, mental ou sensorial.

De acordo com o autor, a demora em começar a busca por desaparecidos – em geral somente após 24 ou 48 horas – pode causar riscos à integridade dessas pessoas. Essa situação seria agravada no caso daqueles que têm menor domínio das circunstâncias.

Tramitação
A proposta, que tramita em caráter conclusivo, será analisada pelas comissões de Seguridade Social e Família; de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

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Reportagem – Vania Alves
Edição – João Pitella Junior

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