CCJ aprova acordo com a Índia para cooperação em C&T

01/09/2009 - 16:44  

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) aprovou há pouco o texto do acordo entre o Brasil e a Índia para cooperação na área de Ciência e Tecnologia. O tratado consta do Projeto de Decreto Legislativo 1670/09, da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional.

O relator, deputado Mauro Benevides (PMDB-CE), votou favoravelmente à proposta. "Baseado na igualdade e vantagens recíprocas, o novo acordo atualiza as áreas de cooperação, seus mecanismos de implementação e avaliação, além de disciplinar sobre propriedade intelectual", informa a mensagem do governo que acompanha o acordo. A proposta ainda precisa ser aprovada pelo Plenário da Câmara.

A CCJ reúne-se no plenário 1.

Reportagem - Edvaldo Fernandes
Edição - Newton Araújo