Aprovada criação da universidade latino-americana

05/08/2009 - 19:37  

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) aprovou nesta quarta-feira o Projeto de Lei 2878/08, do Poder Executivo, que cria a Universidade Federal da Integração Latino-Americana (Unila), na cidade de Foz do Iguaçu (PR).

A proposta estabelece que a universidade promoverá o intercâmbio acadêmico e a cooperação solidária com os países integrantes do Mercosul e com os demais países da América Latina. O projeto, que tramita em caráter conclusivo, agora será analisado pelo Senado Federal.

O relator da matéria na comissão, deputado Dr. Rosinha (PT-PR), defendeu a constitucionalidade do texto original e das três emendas apresentadas pelo deputado Jutahy Júnior (PSDB-BA).

Dr. Rosinha, porém, rejeitou as emendas quanto à juridicidade. Elas propunham que o Português fosse a única língua aceita no processo seletivo de alunos e professores e que estes últimos fossem brasileiros natos ou naturalizados.

Integração
De acordo com o relator, a exclusão da língua espanhola na seleção desviaria o objetivo da instituição, que é o de estimular a integração entre os países latino-americanos, os quais, à exceção do Brasil, possuem a língua espanhola como idioma oficial. O deputado explicou que uma instituição desse tipo deve atender não só à legislação brasileira, mas também a acordos e tratados internacionais.

O relator também explicou que a oferta das duas línguas preserva a igualdade de condições na disputa por vagas. Ele afirmou ainda que a contratação de professores estrangeiros pelas universidades brasileiras está prevista na Constituição Federal.

Cursos e orçamento
A meta é ter 10 mil alunos em cursos de graduação, mestrado e doutorado e cerca de 500 docentes. O orçamento anual está estimado em R$ 136 milhões e há possibilidade de cooperação financeira de outros países latino-americanos. A previsão é de que o campus seja instalado em uma região fronteiriça (Argentina, Paraguai e Brasil), marcada pela diversidade cultural, nas proximidades da Usina Hidrelétrica Binacional Itaipu.

A proposta também foi aprovada pelas comissões de Trabalho, de Administração e Serviço Público; de Educação e Cultura; e de Finanças e Tributação.

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Reportagem – Vania Alves/SR

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