Plenário reforça intercâmbio de estudantes com os EUA

23/06/2009 - 18:29  

Acordo ratificado pela Câmara isenta, da cobrança da taxa de visto, brasileiros e americanos inscritos em programas culturais.

A Câmara aprovou, nesta terça-feira, a ratificação do Acordo entre o Brasil e os Estados Unidos para Programas Educacionais e de Intercâmbio Cultural, prevista no Projeto de Decreto Legislativo 1353/08. O tratado foi assinado em Brasília em 2008. A matéria será votada agora pelo Senado.

No acordo, os dois países se comprometem a isentar as pessoas inscritas nesses programas e os seus dependentes da cobrança de taxas para concessão de vistos. O benefício passará a valer 30 dias depois de o acordo entrar em vigor.

Esse texto substitui o firmado em 1966, que iniciou o intercâmbio entre os dois países por meio do Programa Fulbright, administrado por uma comissão composta por cidadãos brasileiros e norte-americanos residentes no País.

Números
O programa já permitiu que cerca de 3 mil brasileiros pudessem estudar e viver nos Estados Unidos, e que 2,5 mil norte-americanos fizessem o mesmo no Brasil. O intercâmbio funciona com a oferta de bolsas de estudos para alunos de pós-graduação e professores em todas as áreas do conhecimento.

Além dessas atividades, os fundos que serão mantidos pelos dois países terão o objetivo de facilitar e financiar outros programas e atividades educacionais e culturais. Entre eles, estão programas de avaliação, testes e serviços de orientação educacional; de promoção da cooperação e troca de informações sobre sistemas e práticas de ensino superior; e de conferências e cursos práticos.

Repercussão
O deputado Eduardo Valverde (PT-RO) destacou a importância da proposta aprovada e lembrou que, nos anos 70, a China fechou um acordo semelhante e enviou milhares de jovens aos Estados Unidos para fazerem doutorado. "E hoje a China é a terceira economia do mundo", observou. Ele ressaltou que a medida prevê a troca de experiências em pesquisas.

Duarte Nogueira (PSDB-SP) disse que o novo acordo melhora e valoriza o anterior, firmado em 1966, pois haverá um formato capaz de assegurar mais autonomia e interdependência tanto para o Brasil como para os Estados Unidos. "Agora, os recursos e as decisões serão compartilhados, o que significa mais equilíbrio", salientou. Pelo atual acordo, segundo o deputado, os recursos eram só dos Estados Unidos. "Isso retirava do Brasil o brio de autonomia; a partir de agora, pagando, poderemos escolher e criticar", disse Nogueira.

(*) Matéria atualizada às 19h29.

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Reportagem – Eduardo Piovesan e Luiz Claudio Pinheiro
Edição – João Pitella Junior

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