Educação rejeita destinar vagas do Prouni para pequenas cidades
20/05/2009 - 19:41
A Comissão de Educação e Cultura rejeitou nesta quarta-feira o Projeto de Lei 7572/06, do deputado Fernando de Fabinho (DEM-BA), que destina vagas do Programa Universidade para Todos (ProUni) a estudantes de cidades com até 50 mil habitantes.
Na opinião do relator, deputado Pedro Wilson (PT-GO), o projeto contraria os critérios de seleção do programa, baseados na condição sócio-econômica e étnica dos candidatos.
A proposta tem caráter conclusivo e foi rejeitada pela única comissão que lhe analisou o mérito. Se, no prazo de cinco sessões, não houver recurso pedindo que a proposta seja votada pelo Plenário, a matéria será arquivada.
Bolsas de estudo
O relator lembra que o Prouni garante para estudantes de famílias com renda mensal per capita de até 1,5 salário mínimo bolsa de estudo integral em instituições privadas de ensino superior.
Estudantes com renda familiar mensal per capita de até três salários mínimos têm direito a bolsas de estudo parciais, de 50% ou 25%. Além disso as instituições que aderirem ao programa devem oferecer bolsas a estudantes com deficiência, indígenas e negros.
Proposta inviável
Pela proposta, o número de vagas oferecidas para os moradores de pequenas cidades deve ser proporcional ao número de estudantes que vivem em pequenos municípios no estado em que a universidade está localizada.
Pedro Wilson argumenta que a proposta é inviável porque a maioria absoluta dos municípios brasileiros tem até 50 mil habitantes. "Dos 5.564 municípios, 4.998 tem menos de 50 mil habitantes, ou seja, 89,82% deles estão dentro desse critério", afirma.
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Reportagem - Maria Neves
Edição - Newton Araújo
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