CCJ aprova acordo com Dinamarca para promover biocombustíveis

04/05/2009 - 18:43  

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) aprovou na terça-feira (28) memorando de entendimento entre o Brasil e a Dinamarca para impulsionar a cooperação nas áreas de energias renováveis e eficiência energética.

A matéria consta do Projeto de Decreto Legislativo (PDC) 854/08, que autoriza o presidente da República a ratificar o acordo. O PDC já recebeu o aval da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional.

O objetivo dos dois países é buscar maior eficiência energética no uso doméstico, nos usos industriais e no setor de transportes, inclusive por meio da integração entre diferentes fontes de energia. O memorando prevê ênfase em fontes energéticas renováveis, inclusive o etanol e o biodiesel.

Estratégia
O ministro das Relações Exteriores, Celso Amorim, afirma que o acordo faz parte da "estratégia brasileira de estimular a inclusão dos biocombustíveis no plano internacional".

O relator do projeto na CCJ, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), destacou que a proposta não viola normas "constitucionais vigentes nem princípios consagrados no ordenamento jurídico em vigor no País".

Tramitação
O projeto, que tramita em regime de urgência e já foi aprovado na Comissão de Minas e Energia, ainda será analisado pelo Plenário.

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Reportagem - Edvaldo Fernandes
Edição - Newton Araújo

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