CCJ aprova acordo com Equador sobre cooperação em Defesa
10/11/2008 - 17:23
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) aprovou na terça-feira (4) o Projeto de Decreto Legislativo 798/08, da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional, que autoriza a ratificação pela Presidência da República do acordo entre o Brasil e o Equador sobre Cooperação no Domínio da Defesa. O projeto será votado pelo Plenário.
O acordo prevê cooperação entre os dois países em pesquisa e desenvolvimento; apoio logístico e aquisição de produtos e serviços; compartilhamento de conhecimento e experiências; promoção de ações conjuntas de treinamento e instrução militar; e em assuntos relativos a equipamentos e sistemas e outras áreas de interesse comum.
Ações integradas
Os fins previstos no documento deverão ser alcançados por meio de ações integradas, como a realização de cursos teóricos e práticos; visitas a navios e a aeronaves, programas e projetos de aplicação de tecnologia de defesa.
Nos termos do acordo, o Brasil vai arcar com as despesas de deslocamento, alimentação e hospedagem de seu pessoal nas atividades desenvolvidas no território do Equador, e vice-versa. Os gastos estarão sujeitos, em qualquer caso, à disponibilidade orçamentária. Reportagem - Edvaldo Fernandes
Edição - Newton Araújo Jr.
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