Comissão aprova opção nas fórmulas de vinho composto
16/07/2008 - 13:27
A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio aprovou hoje o Projeto de Lei 2486/07, do Poder Executivo, que autoriza os vinicultores brasileiros a optar pelos ingredientes que serão usados na fabricação do vinho composto. A proposta altera o artigo 15 da Lei 7.678/88, que define as regras para produção e comercialização de vinho.
Os ingredientes são citados tanto na redação atual do artigo quanto na nova, proposta pelo PL 2486. A diferença entre as duas é que o produtor poderá escolher as substâncias que farão parte do vinho composto. Hoje, a lei não especifica que eles podem ser adicionados "em conjunto ou separadamente", como destacou o relator da proposta, deputado Renato Molling (PP-RS).
Composição
Os ingredientes que entram na composição do vinho composto são: macerados ou concentrados de plantas amargas ou aromáticas, substâncias de origem animal ou mineral, álcool etílico de origem agrícola, açúcar, caramelo e mistela simples (suco da uva em fermentação). Com o projeto, caberá ao produtor decidir quais entrarão na composição do seu produto.
A Lei 7.678 já exige que o vinho composto tenha pelo menos 70% de vinho de mesa, com graduação alcóolica entre 14% e 20%. Segundo o Ministério da Agricultura, existem atualmente 638 tipos de vinhos compostos no País. Entre os mais conhecidos estão o vermute e o vinho de jurubeba.
Tramitação
O projeto tramita em caráter conclusivo e será analisado nas comissões de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
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Reportagem - Janary Júnior
Edição - Pierre Triboli
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