Proteção de carga em vagões abertos é aprovada

20/06/2008 - 20:42  

A Comissão de Viação e Transportes aprovou na quarta-feira (18) o Projeto de Lei 2138/07, do deputado Vinicius Carvalho (PTdoB-RJ), que torna obrigatório, no transporte ferroviário de minérios ou cargas a granel em vagões abertos, o uso de lona ou outra forma de proteção que impeça o derramamento do material transportado e a dispersão de suas partículas na atmosfera.

Foi aprovado o parecer da relatora, deputada Aline Corrêa (PP-SP), favorável ao projeto. Também foi aprovada emenda da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável que permite o uso de outras formas de proteção, além da lona. A razão está no fato de que o "enlonamento" de cargas é típico do transporte rodoviário. Nos trens, o uso da lona representaria uma perda desnecessária de tempo nos trabalhos de carga e descarga.

Métodos modernos
Segundo Aline Corrêa, a emenda garante a proteção da carga. "A redação mais genérica permite a adoção de métodos mais modernos e eficientes que o simples enlonamento, e também de quaisquer novas técnicas que venham a ser desenvolvidas", observou.

A deputada cita, como exemplo, a técnica de revestimento por película de polímero sobre os vagões do trem. Aline Corrêa espera que o texto da futura lei seja genérico o suficiente "para não inviabilizar os benefícios das inovações tecnológicas".

Tramitação
O projeto ainda será analisado em caráter conclusivo pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.

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Reportagem - Luiz Claudio Pinheiro
Edição - Francisco Brandão

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