Produção e comercialização de mandioca podem ter incentivo

13/06/2008 - 11:42  

A Câmara analisa Projeto de Lei 2891/08, do deputado Edigar Mão Branca (PV-BA), que cria o Programa Nacional de Fomento à Produção e à Comercialização da Mandioca e de seus Derivados (Promandioca). O programa inclui medidas para melhorar a produtividade, estimular o consumo de mandioca e criar condições para ampliar a sua utilização como fonte de alimento.

O objetivo do projeto também é incentivar a inclusão da mandioca e seus derivados nos cardápios do programa de alimentação escolar e apoiar a instalação e ampliação de indústrias que utilizem a mandioca como matéria-prima. O Promandioca terá ainda a função de garantir uma política de preços mínimos para produto, garantindo a aquisição de toda a produção excedente pelo governo federal.

Os recursos do programa virão de dotações orçamentárias da União. Os financiamentos beneficiarão projetos nas áreas rural, industrial e comercial, com juros menores e prazos maiores.

Adição à farinha de trigo
Uma das medidas práticas previstas pelo programa é a adição de farinha de mandioca refinada, de farinha de raspa de mandioca ou de fécula de mandioca à farinha de trigo utilizada no fabricação do pão francês. A intenção, segundo o autor, é reduzir a dependência do País da importação de trigo. "O Brasil já esteve próximo da auto-suficiência na produção de trigo, na década de 1980, mas atualmente importa 75% do que consome, ou seja, 7 milhões de toneladas".

Edigar Mão Branca argumenta que os altos preços do trigo importado demonstram a necessidade de se procurarem alternativas para a substituição do produto. "A mandioca é um excelente substituto, uma vez que pode ser cultivada em todo o Brasil", diz o deputado.

Produção estagnada
Apesar de todas as vantagens da mandioca, segundo o deputado, a produtividade no País ainda é baixa e o volume de produção está estagnado, em razão dos baixos preços pagos aos produtores, à ausência de garantia de absorção da produção e à inadequação de técnicas de plantio.

Tramitação
O projeto, que tramita em caráter conclusivo, será analisado pelas comissões de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural; Finanças e Tributação; e Constituição e Justiça e de Cidadania.

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Reportagem - Roberto Seabra
Edição - Paulo Cesar Santos

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