Projeto institui consulta aos pais para calendário escolar

06/06/2008 - 16:09  

A Câmara analisa o Projeto de Lei 2857/08, do deputado Rodovalho (DEM-DF), que torna obrigatória a consulta à comunidade escolar sobre a organização do calendário de aulas, inclusive para reposição de dias letivos. O projeto altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (Lei 9.394/96).

Rodovalho destaca que a reposição é comum devido à realização de greves e paralisações dos professores. O deputado afirma, no entanto, que as mudanças no calendário escolar geralmente são feitas à revelia dos maiores interessados, os alunos e suas famílias.

Tramitação
A proposta será analisada em caráter conclusivo pelas comissões de Educação e Cultura; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

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Reportagem - Cristiane Bernardes
Edição - Pierre Triboli

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