Processo sobre aborto pode ser tema de comissão externa
05/05/2008 - 21:19
A decisão, da Justiça de Mato Grosso do Sul, de interrogar e indiciar 9.896 mulheres acusadas de praticar abortos em uma clínica de Campo Grande pode ser averiguada por uma comissão externa da Câmara dos Deputados. O pedido de instalação do grupo foi entregue por integrantes da bancada feminina ao presidente Arlindo Chinaglia, nesta segunda-feira. Ele afirmou que decidirá sobre o assunto até o final desta semana.
A comissão analisaria os dados que resultaram na decisão de processar as mulheres. As deputadas querem atenção principalmente para o caso das pessoas que não praticaram aborto e estariam sendo acusadas injustamente.
As mulheres são acusadas em inquérito instaurado em abril de 2007 contra a médica Neide Mota Machado. Ela era proprietária da Clínica de Planejamento Familiar, que, conforme denúncia do Ministério Público Estadual, teria realizado milhares de abortos.
A decisão de indiciar as mulheres cadastradas na clínica foi tomada pelo juiz da 2ª Vara do Tribunal do Júri do Mato Grosso do Sul, Aloísio Pereira dos Santos, atendendo a pedido do promotor estadual de Justiça Paulo César dos Passos. Segundo o juiz, os abortos aconteceram entre 1º de agosto de 1999 e 2001.
Análise detalhada
A coordenadora da bancada feminina, deputada Sandra Rosado (PSB-RN), afirma que é necessário fazer uma análise mais detalhada do caso, pois não é possível qualificar tantas mulheres como criminosas. "Eu pessoalmente sou contra o aborto, mas também tenho o equilíbrio de analisar para que isso não se banalize. Se porventura nessa clínica existirem casos de mulheres que estiveram lá para outro procedimento, que não o aborto, então nós queremos saber", explicou.
Segundo ela, a Câmara poderia pedir maiores informações ao juiz, e o assunto também poderia ser tema de uma audiência pública.
Comissões especiais
Da reunião com o presidente Arlindo Chinaglia, participaram também as deputadas Maria Helena (PSB-RR) e Jusmari Oliveira (PR-BA).
As parlamentares pediram que sejam instaladas comissões especiais para analisar três propostas de emenda à Constituição (PECs) de interesse da bancada: a PEC 590/06, que assegura a presença de pelo menos uma mulher nas Mesas da Câmara e do Senado e de cada comissão; a 30/07, que amplia para 180 dias a licença-maternidade; e a 385/01, que garante a aposentadoria das donas de casa.
O presidente respondeu que vai avaliar a possibilidade de instalar essas comissões.
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Da Rádio Câmara
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