Trabalho rejeita projeto que incentiva contratar idosos
14/04/2008 - 16:42
A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público rejeitou na última quarta-feira (2) o Projeto de Lei 688/99, do ex-deputado Freire Júnior (TO), que prevê a concessão de incentivo fiscal para empresas que contratarem trabalhadores com idade superior a 50 anos - o chamado contrato de trabalho da terceira idade.
O parecer vencedor, elaborado pelo deputado Eudes Xavier (PT-CE), foi pela rejeição do projeto principal e de todos os 19 outros apensados. Foi derrubado o parecer favorável ao projeto elaborado pelo relator original, deputado Wilson Braga (PMDB-PB).
Prejuízo maior
Eudes Xavier explica que decidiu propor a rejeição do projeto e de todos os apensados porque todas as pesquisas recentes desmentem a idéia de que seriam os idosos os que mais sofrem com o desemprego. Ao contrário, as pesquisas demonstram que os mais atingidos são os jovens entre 15 e 24 anos de idade.
O relator cita, por exemplo, dados do Departamento Intersindical de Estudos e Estatísticas Sócio-Econômicas (Dieese), segundo os quais os jovens dessa faixa etária representam em torno de 45% dos desocupados das regiões metropolitanas do País - 1,6 milhão, entre 3,5 milhões de desempregados. "Apesar de reconhecermos que o problema do desemprego é trágico em qualquer idade, esses números demonstram que a abordagem do projeto não se mostra a mais apropriada, pois prevê incentivos para a contratação dos idosos, enquanto a parcela mais atingida é a de jovens." Para Xavier, a aprovação da proposta poderia acarretar um prejuízo ainda maior para os jovens, uma vez que as empresas receberiam incentivos fiscais para contratar maiores de 45 anos de idade. "Essa iniciativa poderá suscitar uma política em que o empregador substitua a mão-de-obra jovem por trabalhadores idosos, visando a aumentar os seus lucros", justifica Eudes Xavier.
Tramitação
O projeto já havia sido aprovado, na forma de substitutivo, pela Comissão de Seguridade Social e Família. Como foi rejeitada na Comissão de Trabalho, a matéria perde o caráter conclusivo e segue para a análise das comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania, antes de ir votação em Plenário.
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Reportagem - Luiz Cláudio Pinheiro
Edição - Regina Céli Assumpção
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