Câmara aprova Dia da Amizade Brasil-Israel

31/03/2008 - 17:14  

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania aprovou na quinta-feira (27), em caráter conclusivo, proposta que institui 29 de novembro como o Dia de Celebração da Amizade Brasil-Israel. A matéria foi aprovada na forma do substitutivo do deputado Carlos Willian (PTC-MG) ao Projeto de Lei 6104/05, do Senado.

A escolha da data refere-se ao 29 de novembro de 1947, quando a Organização das Nações Unidas (ONU) deliberou favoravelmente à criação do Estado de Israel, com a atuação historicamente reconhecida do embaixador brasileiro Oswaldo Aranha, que presidiu a Assembléia Geral.

Carlos Willian excluiu do projeto artigo que obrigava o Poder Executivo a adotar medidas destinadas à difusão e à comemoração do Dia da Celebração da Amizade Brasil-Israel. De acordo com o deputado, ao atribuir competência ao Executivo, o projeto vai contra o princípio da separação de poderes.

Incentivo à cooperação
Segundo o autor do projeto, senador Marcelo Crivella (PRB-RJ), o objetivo da proposta é formalizar as comemorações da data e incentivar as relações de cooperação política, econômica e cultural entre os dois países, "em prol de maior solidariedade e integração".

Crivella disse que, apesar das dificuldades do momento histórico vivido no Oriente Médio, "o estreitamento das relações entre Brasil e Israel é de importância e relevância para a presença externa do País". Ele lembra que o Brasil posicionou-se, desde o início, a favor da existência do estado israelense, que deveria conviver de modo pacífico ao lado do estado palestino.

Tramitação
O projeto retornará ao Senado por ter sido modificado na Câmara.

Notícias anteriores:
CCJ ratifica acordo de cooperação aduaneira com Israel
Sessão solene lembra a criação do Estado de Israel
Deputados se mobilizam por paz entre Israel e Palestina

Reportagem - Roberto Seabra
Edição - Renata Tôrres

(Reprodução autorizada desde que contenha a assinatura `Agência Câmara`)

Agência Câmara
Tel. (61) 3216.1851/3216.1852
Fax. (61) 3216.1856
E-mail:agencia@camara.gov.br
MR