Projeto estimula criação de programa de estudos sobre autismo
Proposta está em análise na Câmara dos Deputados
04/02/2025 - 11:02
O Projeto de Lei 4462/24, em análise na Câmara dos Deputados, permite que as agências de fomento à pesquisa, universidades e outros centros de estudos criem o Programa Nacional de Pesquisa sobre Transtorno do Espectro Autista (PNP-TEA).
O objetivo da medida é incentivar pesquisas científicas voltadas à identificação de causas, diagnóstico precoce, desenvolvimento de novos tratamentos e intervenções terapêuticas para pessoas com TEA.
“Compreender melhor as causas do TEA pode levar ao desenvolvimento de métodos de diagnóstico mais precisos e precoces, o que é essencial para a intervenção e tratamento eficazes”, disse o deputado Amom Mandel (Cidadania-AM), autor da proposta.
O financiamento do programa virá de dotações orçamentárias específicas, além de parcerias com a iniciativa privada e organismos internacionais.
O texto estabelece ainda que os projetos de pesquisa deverão ser aprovados por um comitê de ética em pesquisa e apresentar relatórios anuais de progresso e resultados. Estes deverão ser publicados em acesso aberto, garantindo a disseminação do conhecimento.
Próximos passos
A proposta será analisada, em caráter conclusivo, de forma conclusiva pelas comissões de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência; Ciência, Tecnologia e Inovação; Saúde; Finanças e Tributação; e Constituição e Justiça e de Cidadania. Para virar lei, precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado.
Reportagem – Janary Júnior
Edição – Marcelo Oliveira
