Projeto federaliza rodovia no Rio de Janeiro
22/02/2008 - 13:46
A Câmara analisa o Projeto de Lei 2404/07, do deputado Geraldo Pudim (PMDB-RJ), que federaliza a rodovia RJ-196, localizada no município de São João da Barra, no litoral norte do estado do Rio de Janeiro. A proposta altera a Lei 5.917/73, que instituiu o Plano Nacional de Viação.
O parlamentar lembra que, há algum tempo, a prefeitura local tenta concluir as obras da ponte que liga os municípios fluminenses de São João da Barra e São Francisco de Itabapoana.
"A dificuldade encontrada é que, de um lado, a rodovia é federal (BR-356) e, do outro, é estadual (RJ-196). Portanto, há necessidade de que se promova a federalização da RJ-196 para viabilizar as obras e promover melhorias na região", explica o deputado.
Tramitação Reportagem - Adriana Resende/JCO
O projeto tramita em caráter conclusivo e será analisado pelas comissões de Viação e Transportes; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Colaboração - Soraya Utsumi
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